As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Lojinha Quatorze, denominação utilizada para a atividade aberta em nome individual de Cláudia Patricia Quatorze Dias com NIF 237559420 se regerá.

O serviço da Lojinha Quatorze consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Lojinha Quatorze implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Lojinha Quatorze.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Lojinha Quatorze. Se aceder à Lojinha Quatorze, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Lojinha Quatorze reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Termos de venda:

Para realizar uma encomenda, deve ter mais de 18 anos de idade.

Informações de produtos e preços

A Lojinha Quatorze informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Lojinha Quatorze compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Lojinha Quatorze apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, em Euros (€) incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Lojinha Quatorze a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Lojinha Quatorze é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Cláudia Patricia Quatorze Dias.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Lojinha Quatorze são propriedade da Cláudia Patricia Quatorze Dias ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Lojinha Quatorze.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Lojinha Quatorze. A Lojinha Quatorze não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Lojinha Quatorze disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de débito / crédito
• Multibanco

Após o pagamento ser concluído, a Lojinha Quatorze irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Lojinha Quatorze

Envios

Ao valor final da encomenda acrescem as despesas de envio que inclui o valor cobrado pelo serviço CTT Correio Expresso / CTT Correio Registado + despesas de embalamento e logística. O custo do envio varia consoante a aplicação do serviço CTT Correio Expresso ou CTT Correio Registado.

Os envios são realizados através do serviço CTT Correio Expresso (Portugal Continental) ou CTT Correio Registado (todas as encomendas para as Ilhas ou países da União Europeia).

A política de envios pode ser consultada de forma detalhada aqui.

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Lojinha Quatorze podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Lojinha Quatorze.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Lojinha Quatorze compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Lojinha Quatorze os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Lojinha Quatorze através do seguinte contacto de e-mail: lojinhaquatorze@gmail.com.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Lojinha Quatorze não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Lojinha Quatorze reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Lojinha Quatorze.

Devoluções

Pode efetuar devolução dos artigos no prazo máximo de 15 dias após a receção da encomenda.

Os artigos devem ser devolvidos em embalagem devidamente acondicionada, com etiquetas e sem sinais de utilização, lavagem, defeitos por má utilização… Em caso de devolução, o envio deve ser feito através do serviço CTT Correio Registado (este serviço permite ter um código de rastreio para acompanhar a encomenda, havendo assim registo da data de envio e data de receção por parte da Lojinha Quatorze). Os custos do envio são da responsabilidade do cliente.

A Lojinha Quatorze reserva-se ao direito de não aceitar a devolução perante incumprimento de algum dos pressupostos anteriormente mencionados. Reserva-se ainda ao direito de não aceitar devolução de artigos personalizados que incluam nome bordado.

Artigos que apresentem defeitos de fabrico podem ser devolvidos sem prejuízo ao cliente. O cliente será reembolsado no valor total do artigo e despesas de envio.

Em caso de devolução, esta deverá ser previamente informada para o email lojinhaquatorze@gmail.com, para que se possa proceder à resolução da situação, serem disponibilizadas informações de envio da devolução e ser feito o reembolso (quando em conformidade com os pressupostos de devolução).

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Lojinha Quatorze através do contacto de e-mail lojinhaquatorze@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Lojinha Quatorze, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Lojinha Quatorze não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Lojinha Quatorze não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.